Processo 398655/11
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 10/08/2011 09:44
Autuado em 10/08/2011 09:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 419/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão   419/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/03/2018 Acórdão   419/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/04/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/03/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/03/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/03/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/02/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/02/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/02/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/01/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/01/2013   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/01/2013   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/12/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MARIA CRISTINA LOPES PEREIRA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/07/23), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/07/23), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:13/07/23), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/07/23), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/07/23), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/07/23), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/07/23), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/07/23), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/07/23), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/07/23), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/07/23), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/07/23), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:13/07/23), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/07/23), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/07/23), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/07/23), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/07/23), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/07/23)
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2011 10:05 26071/09 RECURSO DE REVISTA
10/08/2011 10:05 129301/00 PENSÃO
10/08/2011 10:05 328121/07 REVISÃO DE PROVENTOS

Juntadas
DataDescrição
31/07/2013 12:26 Petição de outra natureza
31/07/2013 11:30 Petição de outra natureza
14/05/2013 12:20 Petição de outra natureza
23/07/2012 17:24 do Protocolo nº 48073-4/12, referente a Contra - Razões ao Recurso de Revisão
14/06/2012 15:58 do Protocolo 398438/12
10/04/2012 15:31 do Protocolo 226955/12
04/04/2012 13:30 Termo de devolução dos autos físicos
19/12/2011 18:28 Juntada de AR Ofício n 2594/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/10/2011 Ofício de Diligência   2594/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2018 1780 Acórdão nº 419/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
26/10/2016 1470 Termo de Redistribuição de Processo nº 1781/2016
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 953/2013
11/04/2013 617 Despacho Processual Diverso nº 636/2013
16/07/2012 444 Despacho Processual Diverso nº 1533/2012
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 1515/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1901/2011
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 10873/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2018 07:37 DIJUR  
05/04/2018 15:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 234/2018 -
05/04/2018 14:06 SMPJTC  
12/03/2018 13:38 PGC Ciência de Decisão nº 323/2018 -
09/03/2018 16:18 SMPjTC  
01/03/2018 18:31 STP Acórdão nº 419/2018 -
27/10/2017 09:40 GCIZL  
11/05/2017 17:27 SMPjTC Parecer nº 4304/2017 - Provimento Recurso de revisão. Ascensão funcional considerada nula pelo Poder Judiciário. Inexistência de decisão judicial a albergar o ato vergastado. Pelo provimento do recurso de revisão com consequente negativa de registro em face da decisão do egrégio TJ/PR.
24/10/2016 13:57 COFAP Parecer nº 1487/2017 -
21/10/2016 18:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2474/2016 -
21/10/2016 13:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1781/2016 -
05/09/2013 10:03 DIJUR Informação nº 280/2016 -
03/09/2013 14:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2182/2013 -
16/07/2013 09:03 DICAP Parecer nº 18697/2013 - REMESSA INTERNA A DJUR. RECURSO DE REVISÃO. AÇÃO JUDICIAL QUESTIONANDO A REVISÃO DE PROVENTOS CONCEDIDA PELA ASCENSÃO FUNCIONAL. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
28/05/2013 09:53 DP  
24/05/2013 07:39 GCCMNS  
20/05/2013 11:00 DP  
16/05/2013 13:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 953/2013 -
09/04/2013 10:55 DP Informação nº 8903/2013 -
05/04/2013 12:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 636/2013 -
04/04/2013 16:55 STP Certidão de Sessão nº 215/2013 -
01/04/2013 16:03 GCCMNS  
01/04/2013 15:42 STP Certidão de Sessão nº 201/2013 -
21/02/2013 17:20 GCILB  
21/02/2013 15:55 STP Certidão de Sessão nº 75/2013 -
15/02/2013 10:27 GCCMNS  
14/02/2013 11:46 STP Certidão de Sessão nº 64/2013 -
05/02/2013 14:36 GAIZL  
31/01/2013 16:30 STP Certidão de Sessão nº 41/2013 -
07/01/2013 17:24 GCCMNS  
20/12/2012 12:52 STP Certidão de Sessão nº 12/2013 -
10/10/2012 12:48 GCCMNS  
26/07/2012 22:05 SMPjTC Parecer nº 15484/2012 - Provimento Negativa de vigência de norma constitucional. Revisão de proventos fundada em ato de ascensão funcional. Inconstitucionalidade e nulidade do ato administrativo de enquadramento. Decisão judicial determinando a retificação do ato impugnado; Provimento.
17/07/2012 12:36 DIJUR Parecer nº 10969/2012 - RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO MPjTC. ASCENSÃO FUNCIONAL. PELO NÃO PROVIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA MANIFESTAÇÃO.
12/07/2012 09:43 DP Informação nº 5858/2012 -
10/07/2012 22:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1533/2012 -
10/07/2012 10:39 DIJUR  
10/07/2012 10:27 DP  
06/07/2012 22:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1515/2012 -
17/08/2011 10:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 2594/2011 -
17/08/2011 10:24 DIJUR Parecer nº 9336/2012 - RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO MPjTC. PELA INTIMAÇÃO E PELA DISPONIBILIZAÇÃO DAS CÓPIAS DIGITAIS AOS INTERESSADOS A FIM DE QUE EXERÇAM O CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
16/08/2011 16:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1901/2011 -
10/08/2011 09:44 DP Informação nº 3466/2011 -
10/08/2011 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10873/2011 -

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